terça-feira, 9 de julho de 2013

Suposta espionagem no Brasil será investigada

Brasília (AE) - A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o governo federal pediu à Polícia Federal e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que investiguem as denúncias de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras tenham sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos.
DivulgaçãoSuposta espionagem no Brasil teria sido revelada pelo ex-analista da NSA, Edward SnowdenSuposta espionagem no Brasil teria sido revelada pelo ex-analista da NSA, Edward 
Snowden
“A primeira (medida tomada pelo governo) foi justamente encaminhar ao nosso embaixador nos Estados Unidos um pedido de explicações. Fizemos a mesma coisa aqui no Brasil em relação ao embaixador americano. Decidimos apresentar também uma discussão na União Internacional de Telecomunicações, com sede em Genebra, pedindo que se assegure segurança cibernética tanto para telecomunicações como para todas as outras formas de comunicação que usem redes, que usem internet”, disse Dilma.

Ela acrescentou que o governo pediu à Policia Federal e à Anatel investigação sobre a suposta  participação de empresa ou empresas de telecomunicação brasileiras no caso de “espionagem de dados absolutamente privados de pessoas e de empresas privadas brasileiras.” Dilma foi atendida.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar o monitoramento de comunicações brasileiras pelos Estados Unidos e suposta espionagem dos EUA no Brasil. O pedido de investigação partiu do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e foi encaminhado ao Ministério da Justiça. O objetivo é que se apurem as ações de inteligência que tenham ofendido o “quadro legal brasileiro”.

A Anatel informou que também abrirá procedimento administrativo para investigar se as empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram sigilo de dados e comunicações. O presidente do órgão regulador, João Rezende, afirmou que esse sigilo é assegurado na Constituição.

O ministro Paulo Bernardo, disse acreditar que a violação de dados de telefonemas e e-mails de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país. ”Eu acho que o mais provável é que tenha sido monitoramento via cabo submarino, satélite, que se faz de fora, porque ter um convênio para uma empresa entregar dados eu acho muito mais complicado, porque isso, claramente, é crime.”

Dilma destacou que o governo federal pretende revisar o projeto de lei que estabelece o marco civil da internet, que atualmente está tramitando na Câmara dos Deputados.

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