quarta-feira, 22 de julho de 2015
Mandioca de dois metros é encontrada em Senador Elói de Souza/RN
Foi encontrado na comunidade de Lagoas dos Novilhos em Senador Elói de Souza/RN, uma mandioca de 2 metros. Segundo informações se a mandioca ainda tiver pela comunidade, as emissoras de TVs do RN e Nacional poderão produzir uma matéria destaque sobre a Mandioca que foi encontrada em Lagoas dos Novilhos em Senador Elói de Souza.
Parabéns ao amigo e vereador de Natal Mauricio Gurgel
Os Parabéns de Hoje vai para o amigo e atuane vereador de Natal Mauricio Gurgel.
Deus te ilumine ricamente de muita saúde, Paz e muito Sucesso.
Feliz Aniversário!
Forte Abraço!
Jefferson Mac
terça-feira, 21 de julho de 2015
Os Parabéns de Hoje vai para a amiga primeira Dama de Elói de Souza Zoraide Fernandes
Parabéns Zoraide, Deus te Ilumine de muita Saúde, Paz e Felicidades.
Feliz Aniversário!
RECEBA O NOSSO ABRAÇO!
JEFFERSON MAC E FAMÍLIA
Nove candidatos para o Conselho Tutelar de Elói de Souza.Confira!
Os Parabéns de Hoje vai para o amigo e ex-prefeito de Elói de Souza Adilson Bilú
os Parabéns de Hoje vai para o amigo, coterrâneo e ex-prefeito da minha querida Elói de Souza, Adilson Bilú. Que Deus abençoe de muita Saúde, paz Felicidades.
Forte Abraço do Amigo!
Jefferson Mac
Senador Elói de Souza/RN
Adutora Monsenhor Expedito ficará sem água até sexta feira (24)
Dois vazamentos detectados na adutora Monsenhor Expedito, embaixo da ponte localizada no distrito de Timbaúba, entre Monte Alegre e Lagoa Salgada, serão consertados nesta quarta feira (21), pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Em virtude disso, o abastecimento de água será suspenso para 30 cidades e comunidades rurais atendidas pela adutora, com previsão para restabelecer o serviço na noite de sexta-feira, (23).
O gestor da Unidade de Abastecimento da Regional Litoral Sul, Dídimo de Oliveira Dantas, informou que a equipe deve realizar o conserto das 7h às 17h30 da quarta-feira. Entretanto, como a tubulação de 600 milímetros fica localizada sob a ponte, podem ocorrer imprevistos, daí a necessidade de ampliar a margem para recuperação total do fornecimento de água.
Caso ocorra dentro do tempo programado, o bombeamento será ligado após 17h30 e as primeiras cidades já comecem a receber água na noite da quarta-feira.
As cidades atendidas pela adutora Monsenhor Expedito são: Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Elói de Souza, Tangará, Santa Cruz, Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Japi, Campo Redondo, Monte Alegre e Jaçanã.
Fonte: Lígia Cortez, ACS, CAERN
segunda-feira, 20 de julho de 2015
sábado, 18 de julho de 2015
CIRO GOMES CRIA PÁGINA NO FACEBOOK: “EU EXIJO A RENÚNCIA DO EDUARDO CUNHA”
“Se o Cid saiu por falar a verdade, então como pode alguém envolvido no escândalo da Lava Jato presidir a Câmara dos Deputados do Brasil ?”
Ciro Gomes, irmão mais velho do ex-ministro da Educação, Cid Gomes, compartilhou no seu perfil pessoal no Facebook uma página que exige a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
A página foi criada logo após Cid ter entregado o cargo à presidente Dilma Rousseff. Cid está descansando em Fortaleza. Não tem aparecido em público e evita a imprensa.
“Se o Cid saiu por falar a verdade, então como pode alguém envolvido no escândalo da Lava Jato presidir a Câmara dos Deputados do Brasil ?”, informa uma descrição curta sobre a página. Na última postagem, o gerenciador pede que compartilhem. “Já conseguimos três mil membros em menos de dois dias. Mas a página precisa atingir pelo menos 50 mil membros”, conclama.
Link para vc curtir
https://m.facebook.com/euexijoarenunciadoeduardocunha
sexta-feira, 17 de julho de 2015
Carlos Augusto Maia na cola do grupo político da família Alves em Parnamirim
O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) poderá ser o candidato a Prefeito de Parnamirim, em 2016, apoiado pelo grupo do saudoso Agnelo Alves, que morreu sendo considerado em pesquisas de opinião pública, o maior líder político de Parnamirim, cidade que administrou por duas vezes, antes de ser deputado estadual, e obteve efusivamente seus 90% de aprovação popular.
Carlos Augusto já sentiu que não tem a simpatia do governador Robinson Faria (PSD) para ser seu candidato a prefeito, tanto que o Chefe do Executivo estadual já trabalha nos bastidores uma aproximação com o Prefeito Maurício Marques (PDT), que em 2014 já divergiu do seu partido, o PDT, bem como de Agnelo Alves, no apoio ao Senado para Fátima Bezerra (PT). O prefeitável de Maurício Marques atualmente é Naur Ferreira (PSB), que poderá mudar de legenda nos próximos dias.
Fato é que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, presidente estadual do PDT, já mandou seu recado no dia da missa de sétimo dia de seu pai: vai continuar o trabalho de Agnelo por Parnamirim.
Carlos Augusto e Carlos Eduardo na Sessão Solene para homenagem póstuma a Agnelo Alves, ocorrido esta manhã na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Rafael Motta apresenta balanço de ações do mandato federal
O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, apresentou hoje (16), no plenário da Câmara dos Deputados, um balanço de ações do seu mandato no Poder Legislativo Federal, que teve início em fevereiro de 2015. Em quase seis meses, além de projetos, discussões e debates sobre temas como educação, seca e turismo, o parlamentar também apresentou projetos e buscou a liberação de recursos para obras e ações federais no Rio Grande do Norte.
"Antes de assumir o mandato, afirmamos que o nosso compromisso era na busca de ações para garantir água no interior do Estado, para melhorar a educação e desenvolvimento econômico, que estamos trabalhando por meio do turismo. Essa prestação de contas é importante porque somos funcionários públicos e precisamos informar ao povo, que é o nosso patrão, o que fazemos", afirmou Rafael Motta.
Durante o discurso, o parlamentar destacou os dois projetos de leis que apresentou para a Casa e as audiências públicas que promoveu para debater o turismo e a educação. "Não me furto do papel de legislador e apresentei nesta Casa dois projetos de leis, um que proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas e outro que implementa a educação integral nas escolas públicas do Brasil. Além disso, promovi duas audiências que debateram temas importante para o nosso Estado como o desenvolvimento do turismo e a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura", ressaltou o deputado.
Rafael Motta também destacou o trabalho na Comissão de Turismo, discutindo estratégias para incentivar a atividade turística em todo o Rio Grande do Norte e não apenas em Natal; e na Comissão de Educação, onde é relator do projeto do Fundo Nacional Pró-Leitura, que visa incentivar o habito da leitura no Brasil. "Hoje, menos da metade dos brasileiros são leitores plenos, precisamos tirar o País desta situação e incentivar a prática da leitura", finalizou Rafael Motta.
AUMENTO:Passagem de ônibus subirá para R$2,65 a partir de segunda -feira
A passagem de ônibus subirá para R$2,65 a partir de segunda -feira conforme acordo feito entre o SETURN E STTU.
O reajuste foi anunciado agora pela secretária de trânsito de Natal que precisou sair escoltada pela guarda municipal da prefeitura para não ser agredida por servidores municipais.
Fonte: Via Certa Natal
Deputados criticam Cunha e falam em "votações irresponsáveis"
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
As declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no balanço sobre os primeiros seis meses de trabalho neste ano provocaram reações instantâneas de parlamentares. Eles se reuniram no Salão Verde da Casa para fazer críticas à gestão de Cunha e demonstrar insatisfação com os resultados apresentados.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que ficou surpreso com a preocupação do PMDB com as eleições de 2018. Nomes de destaque no partido de Cunha anunciaram que não vão manter a aliança com o PT no próximo pleito eleitoral. “A principal preocupação é com eleições, em vez de garantir o mínimo de estabilidade ao governo. Estão se comportando como ponto de desestabilização do governo”, afirmou Molon.
Hoje (16), Eduardo Cunha disse que o PMDB não aguenta mais o compromisso firmado com o partido do governo, mas vai continuar ao lado da presidenta Dilma Rousseff até o final do segundo mandato, para garantir a governabilidade do país. Uma das reclamações de Cunha, que está no comando da Câmara desde fevereiro, é que, apesar da aliança, o PMDB não manda sequer nos ministérios que ocupa, ficando apenas com o ônus no acordo com o PT.
Para Molon, o que ocorre é o contrário. O PMDB quer apenas os bônus em vez de apoiar o governo. Ele criticou também a gestão da Câmara. Segundo ele, a sensação de que o Legislativo está fortalecido é um engano, e a Câmara concluiu “votações irresponsáveis” no primeiro semestre.
Pelo balanço da presidência da Câmara, nesse período, foram aprovadas 90 matérias entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, de lei complementar e de resolução.
Entre os textos estão as medidas de ajuste fiscal defendidas pelo governo, a regulamentação da terceirização de mão de obra e as propostas de reforma política e redução da maioridade penal, que precisam ser concluídas em votação em segundo turno, antes de serem enviadas ao Senado.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) admitiu, como Cunha, que nunca se votou tanto, mas alertou que nunca se votou de modo tão atropelado. “Nunca se desrespeitou tanto as comissões especiais. A Câmara está sob suspeita”, afirmou.
Alencar disse que, quando uma matéria desagrada ao bloco de Cunha, é votada novamente na Casa. Ele se referia a sessões como as que aprovaram os projetos da terceirização e da redução da maioridade penal.
Júlio Delgado (PSB-MG) chegou a classificar Cunha de “déspota” e a deputada Luiz Erundina (PSB-SP) apontou “o clima de autoritarismo” na Câmara.
Vice-líder do governo na Câmara pedirá afastamento temporário de Cunha
O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PSC-PE), disse hoje (17) que pedirá o afastamento temporário de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Segundo ele, Cunha não tem condições morais de continuar no comando da Casa.
Costa explicou que, no caso, vai atuar como parlamentar e não como vice-líder do governo. O afastamento será enquanto durarem as investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha teve o nome envolvido. “Do ponto de vista legal, Cunha tem a seu favor a presunção da inocência, mas do moral, perdeu as condições de ocupar a presidência.”
O peemedebista teria recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal, segundo denúncia feita pelo empresário Júlio Camargo em depoimento ontem (16) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.
Agencia Brasil
Senado coloca freio na contratação de pesquisas eleitorais
O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (16) projeto da Comissão da Reforma Política que impede os veículos de comunicação de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos e a órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta em todos os níveis.
O PLS 473/2015 estabelece também que a proibição se aplica somente às empresas que prestam serviço na mesma região onde vai ser feita a pesquisa eleitoral. O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) justificou que, nos últimos anos, as pesquisas de intenção de voto têm servido para orientar a decisão de eleitores sobre a escolha de seu candidato, assim como direcionar ou redirecionar as campanhas eleitorais.
Descubra 5 zonas erógenas femininas que merecem atenção
As zonas erógenas são partes do corpo com muita sensibilidade e que podem desencadear uma resposta sexual quando estimuladas. Você conhece bem esses pontos em seu corpo? A especialista em sexo e relacionamentos Jane Greerno listou no site da revista americana Glamour cinco pontos que costumam ser esquecidos pelos homens.
Área logo acima da vagina
Não, não é a vagina ou o clitóris, mas o monte de Vênus ou monte púbico, uma pequena concentração de tecido adiposo logo acima da vagina. A região pode ser explorada com toques e beijos.
Ponto UEstá localizado na “abertura para a uretra, logo acima da abertura vaginal”, como ensinou Jane. Embora nem todas as mulheres respondam à estimulação dele, aquelas mais sensíveis na região desfrutam de carícia suaves com os dedos ou a língua. Se não funciona com você, pode pular direto para o clitóris.
LábiosPode parecer uma região óbvia, mas depois das preliminares, muitas vezes a boca é esquecida, enquanto as zonas erógenas mais óbvias ganham atenção extra. O interessante é trazer os lábios de volta à ação, porque beijos profundos ajudam as mulheres a ficarem e se manterem excitadas.
Interior das coxasA parte interior das coxas é mais sensível a toques, mordidas leves, beliscões e lambidas. Em um dia quente, que tal pedir ao parceiro para explorar o local com um cubo de gelo?
Nuca
Se você tem o pescoço bem sensível, com certeza sabe desse ponto erógeno, repleto de terminações nervosas. Jane sugere indicar ao parceiro que quer a carícia ao correr os dedos suavemente para cima e para baixo do pescoço dele enquanto se beijam. Se ele não entender a mensagem, incline a cabeça para o lado, oferecendo o pescoço para ser beijado. (Terra)
Se você tem o pescoço bem sensível, com certeza sabe desse ponto erógeno, repleto de terminações nervosas. Jane sugere indicar ao parceiro que quer a carícia ao correr os dedos suavemente para cima e para baixo do pescoço dele enquanto se beijam. Se ele não entender a mensagem, incline a cabeça para o lado, oferecendo o pescoço para ser beijado. (Terra)
“Novo Wi-Fi” permite conexão mesmo sem acesso à internet
A Wi-Fi Alliance, ONG formada por potencias da tecnologia como Apple, Microsoft e Intel, trouxe uma nova atualização ao Wi-Fi a fim de possibilitar a troca de informações mesmo sem acesso à internet.
A tecnologia Aware permite que dispositivos como smartphones e tablets troquem informações sem conexão, desde que estejam próximos geograficamente.
Foram três meses de pesquisas para possibilitar a atualização, aplicando funcionalidades que se assemelham ao Bluetooth, só que de maneira otimizada.
Auditoria mostra mais de mil agentes de segurança pública cedidos
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta para um contingente de “agentes de segurança pública” fora das repartições de origem bem maior que a quantidade (784) até agora divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e que são objeto do decreto de devolução dos cedidos assinado pelo governador Robinson Faria. Para o TCE, são 1.023 servidores, entre policiais militares, policiais civis, bombeiros e funcionários do Itep, que não estão nas repartições de origem. Deste total, 508 ocupam funções distintas em setores e/ou serviços na própria Sesed. Outros 113 estão à disposição do Gabinete Civil e mais 83 na administração indireta e outras secretarias.
A auditoria procurou analisar as informações sobre as “cessões não abarcadas pelo mencionado decreto”, assinado pelo governador em 24 de junho e que fixa em 30 dias o prazo para os demais Poderes “devolverem e/ou assumirem as despesas” com os salários dos policiais cedidos. Nesta direção, os técnicos do TCE auditoram 726 casos de cessões. Desse total, 170 estão, de forma comprovada pela auditoria, em “desvio de função”. 87 deles dentro da própria Sesed, 33 no Gabinete Civil e 25 no Detran. Mensalmente, a remuneração destes trabalhadores custa R$ 3,7 milhões aos cofres do Executivo Estadual.
Ao longo do trabalho de coleta de dados, os técnicos do Tribunal de Contas requisitaram, via ofício, informações relativas aos dados pessoais dos servidores cedidos, o cargo ocupado, a quem incumbe o ônus remuneratório e as atribuições desenvolvidas por tais agentes públicos. “Consoante informações da Sesed seriam 784 cedidos, todavia, a compilação desses dados com os provenientes de cessionários apontou um quantitativo de 1.023 cessões”, detalhou o relatório.
Ao longo do documento, os técnicos explicitaram que “os atos de cessão perpetrados pelos órgãos que compõem a segurança pública estadual, endereçando Agentes Estaduais da Segurança Pública para outros entes ou órgãos em missões institucionais distanciadas das atividades de segurança, não apresentariam Motivo e Finalidade devidamente atendidas, eivando os requisitos constituintes de tais atos”. O Relatório cita, ainda, que “o quadro caótico da segurança pública, ensejando inclusive a edição de um Decreto a fim de que os Policiais Militares retornem imediatamente, litiga em desfavor do Motivo e da Finalidade que poderiam lastrear as cessões perpetradas”.
Conforme disposto em lei, os servidores cedidos, salvo raras exceções, devem desempenhar no órgão cessionário sua função original. Foi identificado, porém, que “inexiste, no âmbito da Polícia Militar, atribuições em espécie aos cargos que compõem a corporação”. O mesmo ocorreu no Corpo de Bombeiros Militar, modificando-se apenas no que tange a Polícia Civil, cujas funções de agentes, escrivães e delegados estão precisamente delimitadas.
As informações constam no Relatório Preliminar de Auditoria nº 003/2015 da Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE/RN. O documento foi concluído no dia 9 de julho passado e encaminhado ao conselheiro relator, Paulo Roberto Chaves Alves, para análise e posterior envio ao Pleno da Corte de Contas. Na Decisão nº 180/2015-TCE, o Pleno do TCE determinou a realização de auditoria “para que se identifique a ocorrência de desvio de função nas cessões de servidores lotados originariamente em órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”.
Arte/Tribuna do Norte
Tribuna do Norte
Governo do RN garante acessos ao Aeroporto Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante
Foto: Ney Douglas / Novo Jornal
Uma das principais razões que preocupam a Latam quanto à possibilidade de instalar em Natal o hub – centro de conexões de voos de cargas e passageiros – do Nordeste, são os acessos ao Aeroporto Aluízio Alves. Passado mais de um ano desde a inauguração do terminal, eles permanecem inconclusos. Apesar disso, o governo do Rio Grande do Norte incluiu a entrega dos acessos, (prevista para o fim deste ano), entre os 15 motivos para o grupo de companhias se instalar no estado.
Outros dois pontos relacionados à acessibilidade e logística de transporte, apresentados pelo governo, são as linhas férreas e terminais marítimos potiguares. Existe uma articulação entre governo, prefeituras e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para construir a “linha roxa”, em que Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) farão transporte de passageiros de Natal ao aeroporto e vice-versa. Já os portos de Natal e Areia Branca, responsáveis pelo escoamento de produção do RN e estados vizinhos foram exaltados pelo governo, que também citou a construção de um terceiro porto.
As informações apresentadas à Latam visam atrair ao RN, o investimento de R$ 4,8 bilhões que deve gerar mais de 10 mil empregos. Concorrem com Natal e São Gonçalo do Amarante, as vizinhas Fortaleza (CE) e Recife (PE). Desde o início desta semana, o NOVO Jornal publica uma série de reportagem sobre todos os motivos apresentados pelo governo à empresa.
A conclusão dos acessos viários norte e sul foi colocada como condição pela TAM. O governo prometeu concluir o primeiro, pela BR-406, até dezembro deste ano e o segundo até o fim de 2016. De acordo com o governo, na apresentação à Latam, as obras custarão, ao todo, R$ 100 milhões. No acesso norte, falta a conclusão da laje do viaduto, bem como a cobertura asfáltica dele e de suas alças, segundo a atualização mais recente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), responsável pela execução. Ainda serão executadas a duplicação de um trecho de 3,5 quilômetros (de um total de 6) e a restauração dos seis quilômetros das pistas que hoje já estão em uso. Percentualmente, o viaduto está mais de 60% pronto, enquanto o acesso norte, em geral, 40%.
No início do mês, o governo estimou em R$ 67,9 milhões que seriam usados para a conclusão das obras. Enquanto não consegue liberação de recursos da União, o governo já pagou R$ 21,5 milhões nos serviços dos dois acessos, com dinheiro do Orçamento Geral do Estado (OGE). A ideia é que esse valor seja ressarcido através do pagamento dos programas Pró-investe (Banco do Brasil) e Pró-transporte (Caixa), que devem ser liberados, segundo informou o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, dentro de até dois meses. A Caixa já tem R$ 57,3 milhões para serem liberados, mas precisa de uma contrapartida de R$ 12,9 milhões. “Independente do cronograma de liberação desses convênios, o Estado está adiantando a obra. Temos um plano B. A obra está veloz. E acho que o que prometi, vamos antecipar. Acredito que somos favoritos (ao hub), mas se o RN perder não foi por negligência”, disse o governador Robinson Faria. O diretor do DER, general Jorge Fraxe, ratificou a possibilidade de consiga terminar os serviços antes do prazo. Até dezembro de 2016 vamos concluir o acesso sul.
Novo Jornal
Parnamirim: Prefeitável Ricardo Gurgel presta contas como presidente da Câmara de Parnamirim
O vereador Ricardo Gurgel (PSB) foi entrevistado hoje na Rádio Cidade (94 FM) e abordou diversos assuntos, entre os quais, uma prestação de contas do primeiro semestre como chefe do poder legislativo municipal. “A gente está fazendo ação em favor do povo”, afirmou, ao responder que a Casa Legislativa é para legislar, elaborar leis para facilitar a vida do cidadão, mas que não deve se furtar a levar serviços que geralmente são atribuições de outros órgãos, como o Executivo.
“Infelizmente, quando tem deficiência, nós, com vontade de trabalhar, estamos fazendo tudo, de acordo com a Lei”, frisou, após relatar que a Câmara de Parnamirim estava muito distante da população. “Nós elaboramos um projeto para correr os bairros da cidade de Parnamirim, onde nós fizemos a primeira ‘Câmara na Rua’, que são dois dias com sessão plenária e audiência pública, onde ouvimos as lideranças do bairro, os problemas, onde a Câmara se instala e após essa audiência elaboramos documentos oficiais”, afirmou.
No segundo dia oferece-se cidadania, com ações, médicos, pediatras, dentistas, ITEP, CPF, assessoria jurídica, teste de glicose e Procon. “Na última edição nós fizemos mais de 600 carteiras de identidades, o que significa que a população está um pouco sem documento. Então, trabalhamos muito, e a gente espera que essas ações possam ser prestadas pelo Estado através da Central do Cidadão”, frisou.
quarta-feira, 15 de julho de 2015
Convocação de policiais da reserva fica para depois do recesso
A Assembleia Legislativa planeja entrar em recesso a partir de amanhã e deixará para o segundo semestre o projeto de lei, encaminhado pelo governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), em junho passado, autorizando o retorno de policiais aposentados ao serviço. A matéria se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi escolhido relator ainda. Apesar de ser considerada de extrema importância para o governo, só será votada na comissão e enviada a plenário após algumas modificações em seu texto original, que serão encaminhadas pelo governo.
De acordo com o vice-governador Fábio Dantas, que assinou o projeto, as mudanças que o governo vai promover no projeto definirão sobre a forma de retorno e a ajuda de custo para os que retornarem. “Uma mudança é para garantir que só sai da reserva se for voluntário e para passar os dois anos e também vamos acrescentar a definição de uma ajuda de custo porque no texto não define quanto é esse valor”, explica.
O projeto prevê que poderão retornar à ativa, policiais homens com até 65 anos e mulheres com até 60, mas a volta destes oficiais e praças dependerá da existência de vagas e que isso será determinado de acordo com Lei Complementar que fixa o efetivo da Polícia Militar. Além disso, só poderão tentar o retorno, policiais que tenham demonstrado bom comportamento; não tenham inquérito policial contra si nem responda a denúncia em Jurisdição Militar; demonstre ainda possui capacidade técnica; e não esteja exercendo outro cargo ou emprego.
Quanto aos vencimentos, receberiam somente as parcelas correspondentes ao abono de permanência em serviço e ao terço de férias, afora as verbas indenizatórias, que cobrirão os custos com as viagens indispensáveis à prática dos atos oficiais, de que estiverem incumbidos os militares da reserva que reverterem, provisoriamente, à atividade.
O vice-governador disse que espera que o projeto seja votado assim que a Assembleia retornar do recesso parlamentar ainda no mês de agosto. “Esperamos que em quinze dias depois do recesso já esteja sendo votado”, diz. Para que tivesse ganho agilidade, o colégio de líderes teria que aprovar a tramitação em regime de urgência, ou seja, sem que passasse pelas comissões.
O líder do governo, deputado Fernando Mineiro, explicou que era preciso analisar com cautela a constitucionalidade da proposta, uma vez que já se tentou, em 2009, fazer algo semelhante convocando policiais da reserva, mas o Tribunal de Justiça declarou inconstitucional. Naquela ocasião, a Lei Estadual 6.989/1997 dispunha sobre a colocação de policiais da reserva para atuação no serviço de guarda patrimonial. À época, a justiça avaliou que esta atividade não poderia ser desempenhada por servidores da reserva, mas tão somente por ativos.
A presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB) disse que a apreciação da matéria ficará para o segundo semestre porque não foi encaminhada ainda para a relatoria. “Não entrou na pauta porque não foi apresentada relatoria ainda, então quando o processo não tem relatoria, não há como debater, discutir, aprofundar e votar”, explica. A CCJ é a última instância antes da matéria ser encaminhada para votação em plenário.
O Governo quer que os policiais da reserva atuem na guarda patrimonial dos prédios dos três poderes, Tribunal de Contas, Ministério Público e também à disposição da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa de Social. Esta ação serviria para resolver o problema da retirada dos policiais que fazem a guarda desses poderes para que voltem às ruas.
Novo Jornal
Apostador de Parnamirim/RN ganha sozinho na Mega Sena quase 26 milhões
Um apostador de Parnamirim ganhou sozinho o concurso 1402 da Dupla-Sena, realizado na noite desta terça-feira (14). O sortudo agora é dono de uma bolada de R$ 25,4 milhões.
Na primeira rodada, os números sorteados foram: 01-02-19-23-36-41. Enquanto no segundo sorteio foram: 01-16-31-34-47-48.
O novo milionário deve se dirigir para a Caixa Econômica para retirar o prêmio.
Bancada federal atende pedido de Zé Vieira e comparece à reunião com ministra Kátia Abreu
Toda a bancada federal do Rio Grande do Norte, além do ministro do Turismo, e do presidente da Confederação Nacional da Agricultura atenderam nesta terça-feira (14) ao convite do presidente do sistema Faern/Senar, José Vieira, e compareceram em peso à reunião marcada com a Ministra Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Pesca. E o resultado foram duas boas notícias.
A ministra, sensibilizada com o relato sobre os efeitos da seca no RN, autorizou imediatamente que sua equipe técnica analisasse um deságio de 30% sobre o preço do milho da Conab para os produtores locais e a possibilidade de suspender todos os pagamentos e execuções de dívidas rurais até 2017 em virtude da perda de ativos dos produtores com a crise hídrica que entrou em seu quarto ano.
“Só posso agradecer do fundo do coração a presença de todos os nossos deputados, senadores e do ministro do Turismo que compreenderam a importância da mobilização apartidária pelos produtores que sofrem os efeitos da seca dos quatro anos”, afirmou José Vieira.
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