47 projetos de Turismo do RN poderão perder recursos federais por inadimplência das prefeituras

No Rio Grande do Norte 47 projetos de turismo poderão ser abortados pela inadimplência das prefeituras municipais com a legalização. O Governo Federal já disponbilizou os recursos, mas a liberação ainda não ocorreu devido aos débitos das prefeituras.

O caso ocorre porque os Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.

De acordo com análise do Ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400 Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.

A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação. O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas.

CONHEÇA QUEM SÃO AS PREFEITURAS E QUAIS SÃO OS PROJETOS

1.  SAO BENTO DO NORTE  – URBANIZACAO DA ORLA MARITIMA DA PRAIA DO FAROL NO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE/RN
2.  BOM JESUS – CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DE BOM JESUS/RN.
3.  GOIANINHA -URBANIZACAO DA AVENIDA RUDSON LISBOA NO MUNICIPIO DE GOIANINHA/RN.
4.  GOIANINHA -URBANIZACAO DE TRECHO DA RUA DR. ANTONIO DE SOUZA E RN 003, ONDE SE LOCALIZA O RIO DA PONTE.
5.  ACU -CONSTRUCAO DE UMA PRACA.
6. LAJES -URBANIZACAO DOS CANTEIROS DA AV TABELIAO JOSE PROCOPIO NO MUNICIPIO DE LAJES/RN.
7. RUY BARBOSA- Construcao de Praca Publica no largo da Av. Praca Miguel de Moura, centro do municipio de Ruy Barbosa/RN.
8. MAJOR SALES -URBANIZACAO DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE DE MAJOR SALES – 2a ETAPA
9.  TIBAU DO SUL- Elaboracao de projetos de arquitetura e engenharia para a obra de construcao de Calcadao e Ciclovia.
10.  ALEXANDRIA- IMPLANTACAO DA URBANIZACAO E PAISAGISMO DE CANTEIROS DAS RUAS
11.  VARZEA- CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA
12.  CAICARA DO RIO DO VENTO -Construcao de um calcadao na sede do Municipio de Caicara do Rio do Vento/RN.
13. JUCURUTU- MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE PRACA NEWMAN QUEIROZ
14.  JUCURUTU -CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE JUCURUTU/RN
15. RAFAEL FERNANDES -CONSTRUCAO DE UM PORTICO NO CIDADE E RECONSTRUCAO DA PRACA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN. 763114
16.  DOUTOR SEVERIANO -IMPLANTACAO DA 1A ETAPA DE MIRANTE PUBLICO, NO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN
17. RN SENADOR GEORGINO AVELINO A CONSTRUCAO DE PRACA NO CONJUNTO SANTA LUZIA
18. TIMBAUBA DOS BATISTAS -SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS.
19. SENADOR ELOI DE SOUZA- URBANIZACAO DA ORLA DO RIO JUNDIAI NO MUNICIPIO DE ELOI DE SOUZA/RN.
20.  PAU DOS FERROS -REFORMA, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO MERCADO PUBLICO NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
21. ALEXANDRIA -CONSTRUCAO DE PRACA NO CRUZAMENTO DA RUA JORGE BERNARDES COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO
22. NISIA FLORESTA -Construcao de Pavimentacao e Urbanizacao da Orla da Praia de Tabatinga no Municipio de Nisia Floresta/RN.
23.  NATAL- REFORMA DO MERCADO DA REDINHA NO MUNICIPIO DE NATAL/RN.
24. JANDUIS -URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE E CONSTRUCAO DE PORTICO NO MUNICIPIO DE JANDUIS/RN
25. PORTO DO MANGUE- Construcao de um terminal turistico na Praia do Rosado no Municipio de Porto do Mangue/RN
26.  AREIA BRANCA- Urbanizacao dos canteiros da avenida que da acesso a praia de Upanema/RN.
27. LAGOA DE PEDRAS -Recuperacao da Praca da Matriz na Cidade de Lagoa de Pedras/RN.
28.  SAO TOME -CONSTRUCAO DE PORTICO E URBANIZACAO DE CALCADAO NA CIDADE DESAO TOME/RN.
29. ITAJA- URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE 1A ETAPA NO MUNICIPIO DE ITAJA/RN
30.  ALEXANDRIA-CONSTRUCAO DE PRACA NA AVENIDA DEPUTADO PATRICIO NETO COM URBANIZACAO E PAISAGISMO NO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA
31.  MAJOR SALES CONSTRUCAO DO PORTICO E URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE DE MAJOR SALES
32.  MAXARANGUAPE- 1a ETAPA DA CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS TURISTICOS NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
33. VARZEA- CONSTRUCAO DE PORTICO TURISTICO
34.  PORTO DO MANGUE -Urbanizacao do cais da cidade de POrto do Mangue/RN.
35.  ACU -CONSTRUCAO DE QUIOSQUES
36.  PAU DOS FERROS- URBANIZACAO E ILUMINACAO DA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ – BAIRRO SAO BENEDITO NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 768588
37.  SENADOR ELOI DE SOUZA- CONSTRUCAO DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, VISANDO OBRA DE URBANIZACAO DAS MARGENS DO RIO 768668
38.  FRUTUOSO GOMES- URBANIZACAO E CONSTRUCAO DE QUIOSQUES
39. TENENTE ANANIAS -CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS
40.  FRUTUOSO GOMES -URBANIZACAO ENTRE AS RUAS ANTONIO DANTAS E JOAQUIM INACIO.
41.  BAIA FORMOSA -REVITALIZACAO DA ORLA MARITIMA DA PRAIA DE BAIA FORMOSA/RN.
42. SAO RAFAEL -Construcao de praca publica no bairro de Soledade no Municipio de Sao Rafael/RN.
43.  BODO -CONSTRUCAO DE UM PROTICO NA CIDADE DE BODO/RN.
44. JOAO DIAS- AMPLIACAO DA PRACA DE EVENTOS DO CONJUNTO SAO GERALDO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS/RN.
45. TIMBAUBA DOS BATISTAS -Construcao de um Terminal Rodoviario.
46. AGUA NOVA- Construcao de uma praca de eventos na cidade de Agua Nova/RN.
47.  PUREZA – REFORMA DA PRACA 7 DE SETEMBRO