O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira (18) o pedido de cassação de registro de candidatura do ex-prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza (PHS). Ele foi eleito deputado estadual nas eleições deste ano.
Souza teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN), segundo o que preconiza a Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, ele disputou o pleito sub judice, através de uma liminar proferida monocraticamente por um dos membros do TSE.
Hoje (18), foi julgado o mérito do processo e, por unanimidade, os membros do TSE concordaram com o deferimento do registro de candidatura do deputado eleito.
Ainda falta o julgamento do processo de número 39864.2012.620.0032. O que de fato, definirá se Souza será deputado ou não. A ação acusa o ex-prefeito de abuso de poder econômico e poder político, uso indevido de meio de comunicação social, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público.
EM TEMPO: Se o Souza seja condenado no processo que falta ser julgado citado acima, e impedido de ser empossado como deputado, quem assume a vaga é a primeira suplente da coligação, Laura Helena (PPS), filha do ex-deputado Wober Júnior, já que o TSE manteve o registro de candidatura do deputado eleito arrastado pela legenda. Caso contrário, a vaga seria destinada a Vivaldo Costa, primeiro suplente da coligação União pela Mudança.
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