CÂMARA DE NATAL APROVA EMPRESTIMO

Durante a votação, ontem do projeto que autoriza a prefeitura empréstimo de quase R$ 54 milhões, que será feito com o BNDES e tem como objetivo construir sedes próprias do Legislativo e Executivo além de implantar instrumentos para modernizar a administração. Foram 22 votos favoráveis e apenas dois contrários: Amanda Gurgel (PSTU) e Maurício Gurgel (PHS). Ausentes no plenário os vereadores Bertone Marinho (PMDB), Jacó Jácome (PMN), Rafael Motta (PROS), Paulinho Freire (PROS) e Hugo Manso (PT).

elpidio juniorVereador Albert Dickson defende o projeto de empréstimo

O projeto foi aprovado a unanimidade nas comissões de Justiça e Redação Final, Finanças, Planejamento e Ciência e Tecnologia. A grande discussão foi reservada mesmo para o plenário. Debate que trouxe surpresa com o voto favorável de alguns vereadores, declaradamente, de oposição, como Sandro Pimentel (PSOL), que votou favorável e apresentou três emendas. 

O presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (PROS), voltou a enfatizar a economia que trará a construção do prédio próprio para o Legislativo e o Centro Administrativo. Líder do prefeito na Câmara, Júlio Protásio (PSB), observou que a implantação da modernização da máquina pública trará também o aumento da arrecadação do município. 

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) analisou a ação conjunta do Executivo e Legislativo: “Natal está pensando grande. Só temos que cuidar da cautela que esses valores sejam muito bem empregados”. A parlamentar lembrou que é preciso também já ser avaliado o projeto viário com uma nova ponte, ligando a zona Norte, já que o novo centro criará uma nova demanda.

O vereador Felipe Alves (PMDB) disse ser incontestável a necessidade de sede própria para o Legislativo e o Executivo. “A necessidade é incontestável de nós termos nosso centro administrativo. Paga-se aluguel alto, haveria economia a longo prazo e ainda tem a própria modernização, que tem como foco central o aumento da arrecadação”. 

O vereador Maurício Gurgel, que foi contrário ao projeto, chamou atenção que não há informação sobre a capacidade de pagamento do Legislativo. “Já tem até uma consultoria junto ao Legislativo antes do projeto ser aprovado”. Ele defendeu a análise de outros tipos de parceria. 

Financiamento
Valor: R$ 53.792.270
Empréstimo contraído com o BNDES no Programa de Modernização da Administração Tributária
Tempo para pagamento: 10 anos, sendo dois de carência e oito para pagamento
Juros: TJLP mais 1,9% ao ano
Ao final do período, o pagamento terá sido de R$ 59.286.195,60

Do total do empréstimo, 
a Câmara ficará com R$ 10.381.820
Dessa verba, R$ 9 milhões 
será para construção 
do prédio próprio
R$ 1 milhão para modernização, como implantação de sistema, capacitação de pessoal e digitalização de documento

A Prefeitura de Natal fica com 
R$ 43.792.000
Sendo R$ 16 milhões para construção do Centro Administrativo
R$ 27.792.000 para modernização da administração pública